Doenças de notificação obrigatória

Botulismo;
Brucelose;
Campilobacteriose;
Cólera;
Criptosporidiose;
Dengue;
Difteria;
Doença de Creutzfeldt -Jakob (DCJ);
Doença de Creutzfeldt -Jakob variante (vDCJ);
Doença de Hansen (Lepra);
Doença de Lyme (Borreliose);
Doença dos Legionários;
Doença Invasiva Meningocócica;
Doença Invasiva Pneumocócica;
Doença Invasiva por Haemophilus influenzae;
Equinococose/Hidatidose;
Febre Amarela;
Febre Escaro -Nodular (Rickettsiose);
Febre Q;
Febre Tifoide e Febre Paratifoide;
Febres Virais transmitidas por mosquitos e outros artrópodes;
Giardíase;
Gonorreia;
Gripe Não Sazonal;
Hepatite A;
Hepatite B;
Hepatite C;
Hepatite E;
Infeção por Bacillus anthracis;
Infeção por Chlamydia trachomatis, incluindo Linfogranuloma venéreo;
Infeção por Escherichia coli produtora de Toxina Shiga ou Vero (Stec/Vtec);
Infeção por vírus do Nilo Ocidental;
Leishmaniose Visceral;
Leptospirose;
Listeriose;
Malária;
Paralisia Flácida Aguda;
Parotidite Epidémica;
Peste;
Poliomielite Aguda;
Raiva;
Rubéola Congénita;
Rubéola, excluindo Rubéola Congénita;
Salmoneloses não Typhi e não Paratyphi;
Sarampo;
Shigelose;
Sífilis Congénita;
Sífilis, excluindo Sífilis Congénita;
Síndroma Respiratória Aguda — SARS;
Tétano, excluindo Tétano Neonatal;
Tétano Neonatal;
Tosse Convulsa;
Toxoplasmose Congénita;
Triquinelose;
Tuberculose;
Tularémia;
Varíola;
VIH (Infeção pelo vírus da imunodeficiência humana)/SIDA;
Yersiniose

Despacho n.º 5681-A/2014